Encaminhado projeto de lei de licença-maternidade de seis meses

O Prefeito de Siderópolis Douglas Warmling, o Guinga, enviou essa semana à Câmara de Vereadores o projeto de lei que estende de quatro para seis meses a licença-maternidade das servidoras públicas municipais. A redação propõe a alteração na legislação que trata do afastamento para a servidora gestante. A proposta altera a redação anterior, fixando em 180 dias o período de licença.

            Guinga destaca que a ampliação do benefício não vai acarretar acréscimos significativos de despesas com pessoal. “Estima-se que não haverá impacto substancial em folha de pagamento, de modo a prejudicar ou impedir a concessão. A ampliação é uma medida positiva, sendo um grande avanço para a classe trabalhista”, salienta o prefeito.

            Atualmente a substituição da servidora licenciada nem sempre ocorre. O comum é suas tarefas e atribuições serem divididas entre os demais funcionários do setor. “Mesmo no quadro do magistério, no qual a maior parte dos integrantes são mulheres e, portanto, a ocorrência de licença maternidade é mais representativa, a substituição costuma se dar pela concessão de aulas extraordinárias a outra professora ou professor da escola. Quando isso não é possível, faz-se uma contratação temporária”, finaliza Guinga.