EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIDERÓPOLIS – SC
O MUNICIPIO DE SIDERÓPOLIS, Estado de Santa Catarina, através da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a homologação do resultado do Concurso Público Edital nº001/2023, e
demais normas relacionadas ao certame, RESOLVE:
1.1. CONVOCAR os candidatos constantes no Anexo I deste Edital, nos termos do
Edital nº 001/2023 – Concurso Público do Município de Siderópolis/SC, e de acordo com a
Homologação da Classificação para o provimento de cargos efetivos.
1.2. DIVULGAR no Anexo II as datas e horários para entrega dos documentos
necessários à posse e exercício, que deverão ser entregues presencialmente na Secretaria
Municipal de Educação, sito a Rua Presidente Dutra, nº01, Centro – CEP: 88860-000 –
Siderópolis/SC, conforme cronograma.
1.2.1 Será considerado desistente e perderá automaticamente o direito à vaga o
candidato que não comparecer aos locais indicados, nas datas e nos prazos determinados
neste Edital de Convocação e/ou deixar de apresentar os documentos obrigatórios exigidos
nos Editais.
1.2.2. O candidato aprovado e convocado que não puder comparecer
presencialmente para a entrega dos documentos na data estipulada, poderá proceder o ato
mediante procuração pública específica ou particular com firma reconhecida para esse fim,
emitida nos últimos 30 dias a contar da data de entrega da documentação do candidato.
1.2.3. DIVULGAR no Anexo III a relação dos documentos necessários para a
investidura nos cargos efetivos, conforme exigências legais para admissão no cargo, que
deverão ser entregues presencialmente pelo candidato na data estipulada. Eventualidade
ocorrida que prejudique a entrega de qualquer documento solicitado, é de inteira
responsabilidade do candidato.
1.3 O candidato aprovado e convocado na condição de Pessoa com Deficiência, deverá
passar por perícia da junta médica do Município de de Siderópolis, mediante agendamento
prévio a ser realizado pelo candidato, e será submetido a avaliação médica de acordo com
as atribuições exigidas para o cargo.
1.3.1 INFORMAR sobre a convocação dos candidatos classificados constantes na
listagem de pessoas com deficiência (PCD), em que o primeiro candidato da listagem,
classificado no Concurso Público, será convocado para ocupar conforme previsão no edital
nº 1/2023, do concurso.
1.4. INFORMAR a previsão de eventos para os candidatos convocados e que
atenderem a todas as exigências constantes neste Edital de Convocação, consta no Anexo
II.
Siderópolis/SC, 12 de dezembro de 2023.
ANGELO FRANQUI SALVARO
Prefeito Municipal
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS
CONVOCADOS POR CARGO
1 – CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE –
30HORAS
INSCRIÇÕES NOME CLASSIFICAÇÃO
0000347 Rafaela Peixoto Zampronio 1º
0000398 Odaiza Morgerot Américo 2º
0000109 Camily Da Luz Goularte 3º
0000638 Bruna De Bona Carminatti 4º
0000636 Fernanda Da Silva 5º
0000161 Mirelli Bianco Montegutti Berti 6º
0000266 Suelen Rabello Magagnin Antunes 7º
0000814 Thuiane De Nez 8º
0000179 Jasna Anastacio Bonassa 9º
0000236 Stephanie Caroline Bernardo 10º
2 – CARGO DE PROFESSOR 20HORAS
(Educação Infantil – Creche e Pré-Escola)
(Ensino Fundamental – 1º ao 5º anos séries iniciais)
INSCRIÇÕES NOME CLASSIFICAÇÃO
0000635 Khamila Mara Cecconi Fernandes 1º
0000371 Daiane Rocha Pereira 2º
0000085 Adriana Giongo Fernandes 3º
0000682 Amanda Da Silva Lourenço 4º
0000690 Mariele Hipolito Da Silva 5º
0000835 Amanda Luiza Da Silva 6º
0000199 Natalia Trojahn Benites 7º
0000839 Rafaela Teixeira Pasetto 8º
0000059 Jozilene Pillon Saviato De Bettio 9º
0000288 Sandra Mara Maccari 10º
0000862 Letícia Zanette 11º
0000296 Gabriela De Sousa Alves Da Boit 12º
0000255 Marioni Maciel 13º
0000239 Elida Luiza Kestering Da Conceição Bez
Fontana
14º
0000843 Valquiria Garcia Dos Passos 15º
0000243 Débora De Sousa Viana Kanarek 16º
0000057 Maristela De Oliveira 17º
0000624 Cristiane Menegon Ferro 18º
0000352 Ariel Salvaro Jorge Goularti 19º
0000415 Erika Cristina De Oliveira Silveira 20º
0000077 Débora Savaris Pagani 21º
0000699 Jane De Farias 22º
0000883 Fernanda Valentim Da Rocha 23º
0000213 Jaqueline Maximiano Hert 24º
0000645 Carine Bongiolo Gomes 25º
2.1 CARGO PROFESSOR 20 HORAS PCD
(Educação Infantil – Creche e Pré-Escola)
(Ensino Fundamental – 1º ao 5º anos séries iniciais)
INSCRIÇÕES NOME CLASSIFICAÇÃO
0000608 Juliana Possato 1º
3 – CARGO PROFESSOR ARTE 20 HORAS
INSCRIÇÕES NOME CLASSIFICAÇÃO
0000395 Rodrigo Cardoso 1º
0000088 Francis Leny Da Silva Cachoeira 2º
4 – CARGO PROFESSOR GEOGRAFIA 20 HORAS
INSCRIÇÕES NOME CLASSIFICAÇÃO
0000551 Ivan Donadel 1º
5 – CARGO PROFESSOR HISTÓRIA 20 HORAS
INSCRIÇÕES NOME CLASSIFICAÇÃO
0000734 Lucas Silveira Casagrande 1º
6 – CARGO PROFESSOR LÍNGUA INGLESA 20 HORAS
INSCRIÇÕES NOME CLASSIFICAÇÃO
0000666 Arianna Paladini Da Silva 1º
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EVENTOS
DATAS
PREVISTAS
EVENTOS
10/01/2024
Apresentação Presencial – Entrega dos documentos (anexo III) e escolha de
vaga.
Local: Secretaria Municipal de Educação de Siderópolis, sito a Avenida
Presidente Dutra, 01, Centro – CEP: 88860-000 – Siderópolis/SC.
Horários: 7h00mim às 10h00mim – Cargo de Auxiliar de Ensino e Professores
disciplinas específicas;
Horários: 10h00mim às 13h00mim – Cargo de Professor Educação Infantil e
Ensino Fundamental séries iniciais;
01/02/2024
Nomeação ao cargo
01/02/2024 Cerimônia de Posse
Entrarão em exercício
05/02/2024
ANEXO III
Relação dos Documentos a serem apresentados
ITEM
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
- Carteira de Trabalho e PIS – Cópia Simples
- Cópia de CPF
- Cópia de RG
- Cópia de Título de Eleitor
- Cópia de CNH (Para cargos no qual exija o documentos)
- Certidão de Quitação Eleitoral
- Cópia de Reservista (Sexo Masculino)
- Comprovante de Residência atual (dos últimos 60 dias) cópia Simples
- Certidão de Casamento ou nascimento caso não seja casado (a) cópia
Simples - Certidão de Nascimento de filhos (as) até 21 anos e cônjuge dependentes
- cópia Simples
- CPF dos filhos com até 21 anos e demais dependentes
- Cartão do SUS
- Certificado de curso superior – cópia autenticada em cartório.
- 01 fotos 3×4 recente –
- Declaração Antecedentes Criminais
- Declaração de bens e valores (anexo IV)
- Declaração de não ter sofrido penalidades administrativas (anexo V)
- Declaração de não acúmulo de Cargo Público (anexo VI)
- Declaração de residência, se não tiver comprovante de residência em seu
nome (anexo VII) - Declaração de dependentes (anexo VIII)
- Ficha Cadastral (anexo IX)
OBS:
1 – Os candidatos convocados devem apresentar toda documentação descrita acima, sendo
que no dia 10/01/2024, serão agendados o exame admissional com a junta médica.
2 – Ressaltamos que será recebido apenas a documentação que estiver completa.
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu, _________________________________, portador (a) da carteira de
identidade número _____, inscrito (a) no CPF sob o número
__________, DECLARO para os fins de ingresso no serviço público do
Município de Siderópolis/SC, que:
( ) Não possuo bens a declarar;
( ) Possuo os bens relacionado (s) abaixo:
Discriminação () Valor R$ Quitado ( ) sim ( ) não ( ) sim ( ) não ( ) sim ( ) não ( ) sim ( ) não ( ) sim ( ) não ( ) sim ( ) não ( ) sim ( ) não () Informar bens imóveis e veículos, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer
outra espécie de bens e valores patrimoniais localizado no País ou no exterior. Lei nº.
8.429/92.
Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto no Código Penal Brasileiro, e por ele
responderei, independentemente das sanções administrativas, caso se comprove a
inveracidade do declarado neste documento.
Siderópolis/SC ,//__.
Assinatura do Declarante
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO OU ESTAR CUMPRINDO PENALIDADES
DISCIPLINARES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA
Eu, ______________________________________, portador (a) da carteira
de identidade número _____, inscrito (a) no CPF sob o número
___________, DECLARO para os fins de ingresso no serviço público do
Município de Siderópolis/SC, não ter sofrido ou estar cumprindo, no exercício de cargo
público ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de advertência, multa,
suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal,
estadual, distrital ou municipal.
Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto no Código Penal Brasileiro, e por ele
responderei, independentemente das sanções administrativas, caso se comprove a
inveracidade do declarado neste documento.
Siderópolis/SC, //__.
Assinatura do Declarante
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO OU DE ACUMULAÇÃO
LÍCITA DE CARGOS OU PROVENTOS
Eu, _________________________________, portador (a) da carteira de
identidade número ______, inscrito (a) no CPF sob o número
__________, para os fins de ingresso no serviço público do Município de
Siderópolis/SC, em atendimento aos incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal
e demais normas pertinentes:
( ) DECLARO que não exerço qualquer outro cargo público (função ou emprego em
Entidades Federais, Estaduais ou Municipais), bem como Autarquias, Empresas Públicas
ou de Economia Mista e em Fundações Públicas.
( ) DECLARO que exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) CUMULÁVEL,
nos termos da Constituição Federal de 1988 e da legislação municipal:
a) ________________ cuja jornada de trabalho é de _ às horas.
b) _________________ cuja jornada de trabalho é de _ às horas.
c) _________________ cuja jornada de trabalho é de _ às horas.
Em caso de acumulação de cargo, emprego ou função pública, é imprescindível que o
candidato forneça a declaração atualizada do órgão competente onde exerça seu cargo,
emprego ou função pública. No documento deverá constar:
a) Órgão competente;
b) Cargo/Emprego/Função;
c) Lotação e Local de Trabalho;
d) Carga horária e Jornada de Trabalho.
DECLARO, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima citadas e que
estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em legislação municipal, caso
venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui
empossado.
DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar a Prefeitura Municipal de
Siderópolis – SC, qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não
atenda às determinações legais vigentes para os casos de acumulação de cargos;
DECLARO, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e
que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a
incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui contratado (a).
Siderópolis (SC), //.
Assinatura do Declarante
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, ____________________________________ inscrito no CPF sob o
nº________ e RG nº_____, declaro para os devidos fins que
_____________________________________, inscrito no CPF
nº_______ e no RG nº _____, mantém residência e domicílio
no endereço_______________________________________, nº, Bairro
_________, na Cidade de __________, CEP
____, local onde também resido.
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente para efeitos legais.
Siderópolis – SC, _ de de __.
Declarante
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE
Eu, ________________________________________________, brasileiro (a),
inscrito no CPF sob o nº _____ e no RG nº_, residente e domiciliado na
Rua: _______________________________, declaro para os devidos fins que ( )
tenho ( ) não tenho, sob minha dependência:
1 Nome: _________________________________________________________
Local Nasc: _____________________________________ UF:__
Dt. Nasc.://_ CPF:___________ Grau:______________
2 Nome: _________________________________________________________
Local Nasc: _____________________________________ UF:__
Dt. Nasc.://_ CPF:___________ Grau:______________
3 Nome: _________________________________________________________
Local Nasc: _____________________________________ UF:__
Dt. Nasc.://_ CPF:___________ Grau:______________
4 Nome: _________________________________________________________
Local Nasc: _____________________________________ UF:__
Dt. Nasc.://_ CPF:___________ Grau:______________
- DEPENDENTE PARA FINS DE IRRF: SIM ( ) NÃO ( )
- DEPENDENTE PARA FINS DE SALÁRIO FAMÍLIA: SIM ( ) NÃO ( )
A presente declaração é a expressão de verdade pela qual me responsabilizo para todos os efeitos
legais.
Siderópolis – SC, _ de ___________ de .
Assinatura declarante
ANEXO IX
FICHA CADASTRAL
Nome:_________________________________________________
Fone: ___________ Celular: ________________
E-mail: _____________________________________________
Rua: ______________________________________________
Nº__CEP_________ Bairro: _______________ Cidade:
_______________________________ UF:_
Complemento: __________________________________________
Local de Nasc.: _____________ Data Nasc://_ Sexo: Feminino ( ) Masculino ( ) Nacionalidade:_________________
Grau de Instrução:________________Est. Civil:____________
RG: _______ Órgão:____ UF:__
Emissão://
CPF: ____________ Nº PIS/PASEP:__________
Emissão://_ Cart. Profissional: _________________ Série: UF:_ Emissão://
Nome do Pai:_______________________________________
Nome da Mãe:______________________________________
Reservista/Dispensa Incorporação:______________________
Nº Título Eleitoral:_ Zona:__ Seção:_
Raça:
Indígena ( ) Branca ( ) Preta ( ) Amarela ( ) Parda ( )
Nº Registro CNH:______ Data 1ª Habilitação: //
Categoria CNH: Data Expedição://_ Estado:______
Validade:// CONTA SALÁRIO: Agencia :___ operação: 3700 conta: ____________
ORGÃO DE CLASSE *:
Nº Registro:_Órgão Emissor:
Dt. Expedição://_ Dt. Validade: //_
*exclusivo para os cargos que necessitam de Carteira de Identidade Profissional – CIP.
INFORMAÇÃO DE DEFICIÊNCIA*:
Não Possuo ( )
Possuo: Motora ( ) Auditiva ( ) Visual ( ) Física ( ) Mental ( )
*se possuir, apresentar laudo médico.
TRABALHADOR APOSENTADO: Sim ( ) Não ( )
Assinatura Servidor