5 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 13 0 0 0 9 0 0 23
Chamamento Público 17 5 0 3 0 29 0 0 54
Concorrência Pública 2 7 0 0 0 7 0 0 16
Convite 1 0 0 0 0 7 0 0 8
Credenciamento 2 12 0 1 0 8 0 0 23
Dispensa 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Inexigibilidade 1 0 0 0 0 4 0 0 5
Leilão 1 1 0 0 0 6 0 0 8
Pregão 51 178 2 12 3 207 3 9 465
Tomada de Preços 21 32 0 7 1 26 1 3 91

PROCESSO Nº 64/2019 - PR 18/19 - Pregão

Pregão

16/12/2019

Em andamento

Nº do Edital: PROCESSO Nº 64/2019 - PR 18/19

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/12/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria de Administração e Polícia Militar, durante o exercício de 2020.

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PROCESSO Nº 32/2019 - Chamamento Público

Chamamento Público

26/11/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO Nº 32/2019

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 26/11/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (entidades privadas, filantrópicas, com ou sem fins lucrativos), localizados no Município de Siderópolis, para firmar contrato com o Município de Siderópolis, com o objetivo de executar serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual, da Rede de Cuidado a Pessoa com deficiência do SUS/SC.

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Edital de Chamamento Público nº 08/2019 - Chamamento Público

Chamamento Público

18/11/2019

Em andamento

Nº do Edital: Edital de Chamamento Público nº 08/2019

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 18/11/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Seleção de projetos a serem realizados no Município de Siderópolis, com a finalidade de promover o fortalecimento da agricultura familiar no município de Siderópolis, destacando a importância da agricultura na economia do município de Siderópolis, promovendo assim a legalização de produtos, evidenciando o retorno econômico para o Município, incentivando a permanência do agricultor no campo custeando serviços administrativos e contábeis, que estejam em consonância com os termos do Edital.

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Inexigibilidade de Chamamento Público 01/19 - Chamamento Público

Chamamento Público

18/11/2019

Em andamento

Nº do Edital: Inexigibilidade de Chamamento Público 01/19

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 18/11/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A Prefeitura Municipal de Siderópolis, situado a Rua Presidente Dutra n° 01, centro, Siderópolis, inscrito no CNPJ/MF n° 82.929.407/0001-62, representando neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, Hélio Roberto Cesa, pretende firmar Termo de Colaboração, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Siderópolis, tendo como objetivo a manutenção da entidade e para a execução do programa de apoio aos alunos portadores de necessidades especiais de nosso município no valor de R$97.800,00(noventa e sete mil e oitocentos reais). Neste caso, verifica-se o enquadramento como INEXIGIBILIDADE, previsto no art. 31, II, c/c o art.32, parágrafos 1º ao 4º da Lei n. 13.019 de 2014 com as alterações dadas pela Lei n. 13.204 de 2015, pois não há possibilidade de competição, porque só existe um objeto e uma organização da sociedade civil (APAE) em cada Município que atenda expressamente as necessidades da Administração, tornando o chamamento público inviável.

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Aviso de Chamamento Público nº 04/2019 - Chamamento Público

Chamamento Público

18/11/2019

Em andamento

Nº do Edital: Aviso de Chamamento Público nº 04/2019

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 18/11/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Seleção de projetos com a finalidade de realizar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 218 idosos, suas famílias e comunidade nos territórios de vulnerabilidade social da cidade de Siderópolis, seguindo o que estabelece a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e que estejam em consonância com os termos do Edital.

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Aviso de Chamamento Público nº 07/2019 - Chamamento Público

Chamamento Público

18/11/2019

Em andamento

Nº do Edital: Aviso de Chamamento Público nº 07/2019

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 18/11/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Seleção de projetos a serem realizados no Município de Siderópolis, com a finalidade desenvolver Projetos Educativos, para sensibilizar, informar e conscientizar a população em geral, através de panfletos, informativos, eventos, mídia, redes sociais a respeito de Exercício de guarda (Posse), importância da castração para a saúde do animal, prevenção e controle de zoonoses, Prevenção e combate aos crimes de abandono e maus tratos contra animais, oportunizando programas de castração massiva de animais de rua e de animais domiciliados junto às famílias de baixa renda, bem como organizar junto à comunidade e voluntários independentes feiras ao ar livre para doações de animais abandonados no município, que estejam em consonância com os termos do Edital.

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PROCESSO Nº 53/2019 - TP Nº 02/2019 - Tomada de Preços

Tomada de Preços

11/11/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO Nº 53/2019 - TP Nº 02/2019

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 11/11/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica e drenagem da Estrada Geral Rio Albina no município de Siderópolis/SC, de acordo com as especificações constante no Projeto Básico/Executivo, com recursos provenientes do FINISA.

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