TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 07/2018 – Chamada Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 07/2018

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 16/11/2018

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : O Município de Siderópolis, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que se encontra autorizada a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 07/2018, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013, e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos com a finalidade de realizar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 218 idosos, suas famílias e comunidade nos territórios de vulnerabilidade social da cidade de Siderópolis, seguindo o que estabelece a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e que estejam em consonância com os termos do Edital.