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COVID-19
Prefeitura realiza mapeamento de artistas e espaços culturais

Publicado em 16/09/2020 às 10:52 - Atualizado em 16/09/2020 às 10:52

A Prefeitura de Siderópolis está realizando o mapeamento de artistas, profissionais de cultura e espaços culturais. O cadastramento tem o objetivo de identificar as manifestações artísticas e culturais da cidade, com foco na aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020).

Todas as informações fornecidas poderão ser utilizadas para as ações de planejamento municipal. Após o mapeamento, as pessoas cadastradas serão informadas das próximas ações em prol da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Formulário para o cadastramento de Artistas e Profissionais de Cultura (Clique aqui)

Formulário para o cadastramento de Espaços Culturais (Clique aqui)

Este formulário não caracteriza a solicitação de apoio para espaços ou projetos. Trata-se de uma etapa de planejamento para a elaboração das estratégias e dos instrumentos que serão implementados no município para a aplicação da lei. Assim, após o respectivo lançamento dos mecanismos de apoio, os interessados poderão realizar a solicitação de recursos para seus espaços, coletivos ou projetos em plataforma própria.

Sobre a lei Aldir Blanc?

A Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública devido à emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus.

Quem pode receber o auxílio emergencial? Qual o valor?

Pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber até três parcelas de R$ 600, cada uma delas.

A ajuda não é permitida para quem tem emprego formal ativo, recebe um benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego. Também não é possível ganhar se já recebeu o auxílio emergencial geral previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

É preciso ainda ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior. Outra regra é que o interessado deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1.200.

Mais informações pelos telefones: (48) 3435-8900, ramal 223, ou (48) 99678-1391 WhatsApp.